Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios

Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.

Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes

País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.

A competência da Justiça do Trabalho e as controvérsias das relações entre aplicativos e motoristas

Por Cíntia Fernandes.

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais.